Já li muitos artigos e comentários a respeito do plágio. Em alguns, percebi que seus autores confundem plágio explicito com «copiar uma idéia». Na verdade, tal atitude não caracteriza um plágio, embora possa parecer. Segundo doutrina aceita no direito autoral, «o que deve ser protegido é a forma de uma obra, e não suas idéias». As idéias de uma obra é o que chamamos de «assunto», que em seu significado etimológico (histórico), é aquilo que foi tomado emprestado. O escritor tem a liberdade de tomar por empréstimo um assunto, seja do jornal, da História, de outra obra, do folclore ou da mitologia. Tomemos como exemplo a história de Medéia, uma tragédia grega escrita por Eurípides há mais de dois mil anos, cujo assunto foi aproveitado por Sêneca, Corneille, Anouill, Chico Buarque de Holanda e Paulo Pontes. A peça de teatro Gota D’Água é a história de Medéia transposta para o subúrbio carioca. Assim como Medeia é uma história de reis e feiticeiros, Gota D’Água é uma história de pobres e macumbeiros, uma realidade bem nossa. Como Medéia, temos Mandala de Dias Gomes (da tragédia Édipo) etc.
Para melhor exemplificar meu argumento, temos o caso do escritor brasileiro Moacyr Scliar. Em 2002 quando o escritor canadense Yann Martel, vence o prestigioso prêmio BooKer de literatura com a obra «A Vida de Pi» — que narra a história de um garoto Indiano que, depois do naufrágio do seu navio, divide o bote com um tigre — ganha evidência, a acusação do escritor brasileiro Moacyr Scliar, de que "A Vida de Pi era" era um plágio de seu livro «Max e os Felinos», que tem como personagens um rapaz alemão, vítima de um naufrágio, dividindo o bote com um jaguar. Com a notoriedade do suposto plágio, Martel, admitiu ter usado a idéia original do brasileiro, (telefonou a Moacyr para pedir desculpas). Como Martel não copiou trechos da obra do autor brasileiro, só o assunto — o que deve ser protegido é a forma de uma obra, e não suas idéias — o caso ficou somente nas desculpas.
Exemplos à parte, se caracterizarmos o empréstimo de um assunto como plágio, os programas dos canais abertos da televisão brasileira, seriam, na grande maioria, plágios. Suas principais atrações são idéias copiadas das TVs americanas entre outras. Se você repassar as muitas novelas apresentadas, observará que seus núcleos trazem notória semelhança com filmes que já rodaram nos cinemas mundiais. Pior ainda seria o Caldeirão do Huck, que tem toda a programação baseada em assuntos das TVs estrangeiras. Porém essas coisas pouco se comentam, mesmo porque tomar um assunto emprestado não é plagio, porém, com certeza, confirma o clichê de que: na televisão (e no geral) nada se cria tudo se copia. ®Sérgio.
